No processo de levar a conexão 5G a todas as cidades brasileiras nos próximos anos, o Brasil ainda tem uma lista longa de gargalos a resolver fora das capitais.
Novo levantamento mostra que três em cada quatro cidades médias (entre 200 mil e 500 mil habitantes) não têm legislação adaptada para a instalação de infraestrutura 5G.
Os dados foram levantados pela Conexis Brasil, que reúne as principais operadoras, e apresentados em evento do setor nesta semana.
“O 5G, por ter frequência mais alta, demanda uma quantidade de antenas muito maior do que as que existem hoje [no 4G]”, explica Diogo Della Torres, gerente de infraestrutura da Conexis.
“Essa falta de segurança jurídica faz a operadora ponderar”, diz. “A empresa corre o risco de instalar de uma determinada forma e futuramente a prefeitura mandar retirar. Mas, se perguntar hoje, a prefeitura também não sabe dizer qual é a maneira certa, porque a lei não existe.”
Metas para a instalação das antenas foram definidas pelo setor junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, todas as capitais brasileiras já têm 5G em funcionamento.
Fora isso, são 102 cidades entre 200 e 500 mil habitantes que precisam ter um número mínimo de antenas 5G até julho de 2026. Para as cidades maiores, de mais de 500 mil habitantes, o prazo é até julho de 2025.
As regras para instalação da estrutura necessária estão na Lei Geral de Antenas, de 2015 e regulada em 2020. A Anatel também elaborou uma minuta de projeto de lei no qual os municípios podem se inspirar para adaptar as leis locais.
“É um gargalo histórico, considerando que cada uma das 5.570 cidades brasileiras têm a sua legislação”, diz ao Metrópoles Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel. “Temos esse trabalho de sensibilizá-los, mas é uma decisão que cabe a cada município, está no pacto federativo.”
Pelo lado das empresas, Torres, da Conexis, pontua ainda que há, além da legislação geral, desigualdades internas nas cidades. Há bairros em que há problemas como a falta de escritura dos terrenos, o que atrapalha a instalação de mais antenas em áreas periféricas.
“As cidades que não têm uma legislação adequada possivelmente terão a tecnologia – porque é uma obrigação que as operadoras assumiram legalmente –, mas podem ter aquela experiência limitada, que em um lugar pega e em outro não”, diz.
Próximos passos para o 5G e melhorias
Alguns dos problemas vistos em cidades menores também estão nas grandes. No grupo de cidades com mais de 500 mil habitantes (excluídas as capitais), cujo prazo para o 5G é até 2025, nove municípios ainda não têm legislação específica, segundo o estudo da Conexis.
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