Ranking avalia as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade
Pelo terceiro ano consecutivo, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, foi a capital mais bem colocada no ranking de 2023 das Cidades Amigas do 5G, divulgado pela Conexis Brasil Digital durante o Painel Telebrasil Summit 2023. Porto Alegre ficou na oitava posição geral.
O prêmio reconhece as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade. O levantamento, contratado pela Conexis, foi realizado pela consultoria Teleco e avaliou 201 municípios brasileiros, todos com mais de 150 mil habitantes.
Entre as 10 primeiras colocadas no ranking, nove são do estado de São Paulo: Americana (1º), Jacareí (2º), Pindamonhangaba (3º), Indaiatuba (4º), Jaú (5º), Mogi Guaçu (6º), Bauru (7º), Itu (9º) e Araraquara (10º). Esse resultado do estado de São Paulo foi obtido em função do Seminário Tecnocidades e demais ações da agência Investe SP.
O ranking também classificou as cidades que mais avançaram posições e Americana também foi destaque nessa categoria, sendo a premiada da região Sudeste.
Das cidades mais bem classificadas no ranking, observa-se normativos municipais que contemplam as diretrizes da legislação federal (Lei Federal 13.116/2015 e Decreto Federal 10.480/2020). Dentre os pontos observados nas primeiras colocadas, temos:
– Autorização para instalação em até 60 dias;
– Centralização e simplificação de procedimentos administrativos;
– Processos e documentação claramente definida;
– Cobrança de taxas condizentes ao valor efetivamente necessário para execução do licenciamento municipal.
O ranking Cidades Amigas do 5G substituiu o Cidades Amigas da Internet e se alinhou à chegada da nova tecnologia ao país. Em um pouco mais de 1 ano de operação no Brasil, o 5G já chegou a mais de 12,7 milhões de acessos e mais de 170 cidades atendidas.
Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avalia a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de ir fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.
“As empresas têm cumprido o seu papel e estão investindo para a expansão do 5G, atendendo muito além das metas definidas pela Anatel, mas para que a nova tecnologia chegue a cada vez mais brasileiros é preciso que o poder público municipal mantenha um ambiente favorável para a implantação e expansão das infraestruturas de telecomunicações em seu território. Precisamos que as cidades que ainda não o fizeram atualizem suas leis de antenas. Além disso, é preciso que as cidades desburocratizem o processo dando celeridade aos protocolos”, afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
Ferrari destaca que hoje as antenas são pequenas, podem ser instaladas nas fachadas de edifícios ou no mobiliário urbano, mas muitas cidades ainda tratam a instalação dessas infraestruturas como se fosse uma construção de edificação.
Piores notas
A cidade com nota geral mais baixa no ranking de 2023 foi Petrolina (PE). Já Palmas é a capital que mais precisa fazer mudanças na lei de antenas para incentivar a conectividade. A capital do Tocantins ficou na 196ª posição. Na lista das 10 cidades que mais precisam de ajustes nas legislações estão: Jundiaí (SP), Caucaia (CE), Olinda (PE), Maracanaú (CE), Taboão da Serra (SP), Ipatinga (MG), Maricá (RJ) e Alvorada (RS).
Entre os principais problemas encontrados nas cidades com as notas mais baixas no ranking estão:
– Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais;
– Exigência de anuência de moradores vizinhos para instalação de antenas;
– Exigência de licenciamento ambiental de forma geral, em conflito com as diretrizes da legislação federal que determina somente para supressão de vegetação e área de proteção;
– Levam mais de seis meses para emitir as autorizações.
