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A tecnologia 5G já chegou a Salvador, mas ainda não funciona na maior parte da cidade. Isso porque, além da necessidade de que as pessoas tenham aparelhos mais modernos, as operadoras do serviço ainda não instalaram toda a estrutura necessária.
A capital já conta com cerca de 200 antenas de 5G distribuídas em cerca de 80 bairros, no entanto, de acordo com as empresas, a Câmara de Vereadores precisa adaptar a legislação local à Lei Geral de Antenas, para que a instalação possa continuar.
“A Anatel [agência reguladora do setor] obriga que as operadoras coloquem uma antena para cada 100 mil habitantes nesse momento inicial. Como Salvador tem cerca de 3 milhões de habitantes, haveria a obrigação das operadoras colocarem somente 30 antenas, o que é insuficiente”, explica Diogo Della Torres, coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital.
“As operadoras, felizmente, têm colocado duas vezes mais essa quantidade. Para que o município tenha a tecnologia disponível de forma abrangente para a população, são muitas as instalações que têm que ser feitas”, complementa. “Para que isso seja possível, é necessário aos municípios, atualizarem as legislações”.
A adaptação legal deve possibilitar a instalação de mais antenas, visto que a lei atualizada abarca aspectos novos e próprios do 5G. “A lei tem pontos que foram pensados ainda na época das torres grandes na época conectividade 2G”, explica Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). Com o movimento Antene-se, a associação busca dialogar e estimular o processo de atualização das leis nas cidades, o que já foi feito em outras regiões do País.
“Identificamos esse problema na legislação e, como estamos fazendo nas capitais brasileiras e em outras 400 cidades, propusemos a atualização da legislação de Salvador”, relata Stutz.
O presidente destaca como é o alcance da internet atualmente na cidade e aponta que a situação é pior em bairros periféricos. “Quando você olha para o 4G, que já tem em bairros como Liberdade, São Caetano, Subúrbio e Cidade Baixa, tem uma questão de uso que pode ficar prejudicada por essa falta de infraestrutura”, explica.
“A lei ruim da cidade levou a essa situação de ter menos antenas colocadas nesses bairros mais periféricos porque a urbanização desses bairros se deu nos últimos anos, exatamente na vigência dessa lei anacrônica”, observa.
Ele ainda conta que as associadas da Abrintel sentiam dificuldades anteriormente para colocar novas torres nestes bairros, devido às restrições impostas pela lei municipal.
“Você tem um bairro que está crescendo de forma desordenada, de forma recente, mas a lei não permite a colocação de uma nova antena lá porque trouxe restrição para a colocação de novas torres”, explica.
O Antene-se levou a questão à Câmara de Vereadores, para que o processo fosse agilizado. “O vereador Sidninho (Podemos) fez um projeto de lei que está tramitando e agora está na Comissão de Constituição e Justiça. A gente considera que um ano é uma tramitação longa”, conta Stutz.
“O vereador foi muito receptivo ao tema e entendeu a importância de levar mais conectividade à periferia. A ação de propor o projeto de lei foi muito rápida, o que acontece é que o projeto ainda não ganhou prioridade no debate e agora a prefeitura está tratando também de fazer as suas avaliações sobre o projeto de Lei”, relata.
Luciano Stutz explica que esta etapa gera certa preocupação, pois a lei municipal deve ter o máximo de aderência à lei federal. “Salvador precisa ter pressa em aprovar o projeto de lei, sim, mas também precisa ter atenção para não descaracterizar o texto original.”
A TARDE entrou em contato com a assessoria do vereador Sidninho, mas não foi possível estabelecer contato com o parlamentar, por estar em cumprimento de agenda externa. A assessoria do vereador se mostrou disponível a retornar sobre o assunto em momento mais oportuno.
Operação
o 5G foi ativado em Salvador no último dia 16, após aprovação da Anatel. Na ocasião, A TARDE ouviu as três maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil (TIM, Claro e Vivo) e conseguiu detalhes do processo de implantação do serviço, que chegaria inicialmente a 77 bairros da capital baiana.
Rede de maior alcance, a TIM anunciou a operação nas 77 localidades iniciais, enquanto a Vivo em 16, e a Claro em 15 locais.
O problema é que está difícil encontrar soteropolitanos com o sinal 5G pleno.
