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Cuiabá é uma das próximas capitais do Brasil a receber o sinal 5G, o próximo passo evolutivo na internet móvel dos brasileiros. Mas, o entrave político e burocrático causado pela atual legislação municipal é um problema que precisa ser sanado para que o sinal possa operar plenamente.
Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), explica que a capital é uma das que ainda não alterou sua legislação para a chegada da nova banda de conexão e tenta se adequar ao cenário nacional, onde várias cidades já estão de acordo com a legislação federal.
“Temos uma obrigação a cumprir sobre a instalação das antenas, mas temos a necessidade de uma desburocratização para que facilite isso”, disse Torres. Segundo ele, essa é a preocupação das empresas, que já possuem tecnologia para dar o “start” na instalação das antenas quando o sinal for estabelecido na capital, mas que vão precisar de uma Cuiabá menos burocrática para isso.
Arquivo pessoal
A lei atual de Cuiabá é de 2007 e datada de antes da Lei Geral de Antenas (LGA), sancionada em 2015 e que prevê em um dos seus principais pontos, a celeridade na instalação de novas antenas pelas empresas de telecomunicação.
O coordenador explica que algumas cidades, que possuem uma legislação como de Cuiabá, levam até seis meses para conseguir o licenciamento que permite a instalação de antenas.
Projeto na Câmara
Um novo projeto de lei complementar foi apresentado nesta segunda-feira (05) na Câmara Municipal de Cuiabá para adequar a cidade ao 5G, facilitando em vários aspectos a vida das empresas. O projeto segue em tramitação, sem data para ser votado.
Diogo olha com preocupação a demora para aprovar a nova legislação. O texto, segundo o coordenador, ainda precisa ser revisto, discutido com os vereadores e “polido”, para que não se choque com a lei federal.
“O texto precisa de objetividade e clareza nas suas regras, permitindo um ambiente favorável e com segurança jurídica para as operadoras realizarem os investimentos necessário para o atendimento da população cuiabana com o 5G de forma plena” completou.
O Estadão Mato Grosso já tratou anteriormente sobre o 5G e sua vinda para a capital. Na ocasião, Leandro Guerra, CEO da Entidade Administradora da Faixa do 5G (EAF), contou a empresa visava disponibilizar o 5G para Cuiabá ainda em setembro, mas era necessário que houvesse a liberação da frequência.
Diogo explica que o novo sinal é várias vezes mais forte que o atual 4G e a promessa é que seja uma internet móvel, mas com a potência e baixa latência de uma internet com fio.
