Ranking avalia as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade
A cidade de Ponta Grossa, no Paraná, lidera o ranking das Cidades Amigas do 5G. A cidade atualizou a sua lei em abril deste ano, o que a fez saltar de 15ª para a 1ª posição. A lei aprovada pela cidade desburocratiza a implantação do 5G ao conceder o licenciamento de forma imediata utilizando-se de natureza auto declaratória.
Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) completam as primeiras posições no ranking das Cidades Amigas do 5G divulgado nesta terça-feira (8) pela Conexis Brasil Digital. O prêmio reconhece as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade.
Entre os pontos que destacam as mais bem classificadas no ranking estão:
– Autorização para instalação em até 60 dias;
– Prazo de validade da licença não inferior a 10 anos;
– Balcão Único: as solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura;
– Processos e documentação claramente definidos;
– Valores das taxas de licenciamento razoáveis e condizentes com custo do processo de licenciamento.
O ranking Cidades Amigas do 5G substitui o ranking Cidades Amigas da Internet e se alinha à chegada da nova tecnologia ao país. Em outubro o 5G iniciou a operação em todas as capitais brasileiras, antes mesmo do prazo fixado pela Anatel. O próximo passo é a implantação do 5G nas cidades acima de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas.
No ano passado a cidade de Uberlândia liderou o ranking e Porto Alegre foi a capital mais bem colocada.
Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.
O levantamento destaca entre as cidades com mais de 200 mil habitantes aquelas que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica. Esta é a sétima edição do ranking, que tem mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento. Em 2022, o levantamento analisou 155 municípios. Por outro lado, o levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.
Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.
Acesse nossos conteúdos em https://conexis.org.br
