Ranking avalia as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade
Pelo segundo ano consecutivo, Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é a capital mais bem colocada no ranking Cidades Amigas do 5G, divulgado nesta terça-feira (8) pela Conexis Brasil Digital. Destaque com sua legislação moderna, a cidade ocupa a segunda posição na classificação geral. O prêmio reconhece as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade.
A legislação de Porto Alegre é considerada pelo setor como um modelo. Além disso, a capital implantou, no ano passado, a emissão instantânea de licença. O licenciamento para a instalação de infraestrutura é imediato, de caráter auto declaratório.
As cidades de Ponta Grossa e Curitiba, ambas no Paraná, completam a liderança do ranking das Cidade Amigas do 5G.
Entre os pontos que destacam as mais bem classificadas no ranking estão:
– Autorização para instalação em até 60 dias;
– Prazo de validade da licença não inferior a 10 anos;
– Balcão Único: as solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura;
– Processos e documentação claramente definidos;
– Valores das taxas de licenciamento razoáveis e condizentes com custo do processo de licenciamento.
O ranking Cidades Amigas do 5G substitui o ranking Cidades Amigas da Internet e se alinha à chegada da nova tecnologia ao país. Em outubro o 5G iniciou a operação em todas as capitais brasileiras, antes mesmo do prazo fixado pela Anatel. O próximo passo é a implantação do 5G nas cidades acima de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas.
Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.
O levantamento destaca entre as cidades com mais de 200 mil habitantes aquelas que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica. Esta é a sétima edição do ranking, que tem mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento. Em 2022, o levantamento analisou 155 municípios. Por outro lado, o levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.
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