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CARLOS BAIGORRI: “O brasileiro terá acesso à melhor tecnologia de celular que existe no mundo” afirma presidente da Anatel

Chegando a quase um ano da implementação do 5G no Brasil, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, comemora o êxito do leilão do 5G no país.

Carlos Baigorri, em entrevista ao Conecte 5G, menciona os avanços que devem ocorrer a partir do pleno funcionamento da tecnologia, defende o modelo do processo licitatório do Brasil, colocando-o como exemplo para o resto do mundo e reconhece a agilidade e comprometimento das operadoras para realizar os investimentos iniciais necessários.

Baigorri acredita em mudanças significativas que a tecnologia 5G irá trazer para o Brasil, principalmente por ser o país “com a rede mais evoluída e ampla que pode ser utilizada para as aplicações”.

Confira a avaliação do presidente da Anatel em entrevista completa a seguir:

Conecte 5G

O leilão do 5G estabeleceu metas de conectividade para todos os municípios, incluindo localidades não sede. Faltando poucos dias para completarmos 1 ano da ativação do 5G no Brasil, qual a avaliação da agência na ativação comercial do 5G realizada até agora pelas operadoras?

Carlos Baigorri | Anatel

A nossa perspectiva é extremamente positiva em relação a implantação do 5G no Brasil e, conforme o edital, há metas estabelecidas neste primeiro momento para todas as capitais, que tratam exatamente sobre a exigência de estações do 5G e a quantidade de antenas a serem instaladas.

O que nós percebemos é que a quantidade de antenas que foram colocadas pelas empresas Vivo, Claro e TIM foram ordens de grandeza superiores a meta prevista no edital. Em algumas cidades chegou a nove ou dez vezes. Então isso demonstra um apetite muito grande, uma vontade muito grande das empresas se diferenciarem no 5G. Isso é muito positivo na nossa perspectiva, mas também há algumas ponderações.

Este anseio, principalmente nos primeiros meses, fez com que em algumas cidades o 5G não fosse implantado de uma forma otimizada, o que gerava alguns problemas de experiência do usuário, mas que rapidamente a Anatel atuou e as empresas prontamente realizaram os ajustes necessários.

Hoje a rede 5G, na nossa visão, está muito bem adequada.

Outra questão que vemos de forma muito positiva é o trabalho que está sendo feito no âmbito do GAISP, em conjunto com as operadoras, com o setor de radiodifusão e como setor satelital, atuando para a liberação da faixa de 3.5Ghz em diversas cidades.

Para o 5G ser ativado, a faixa tem que ser liberada. E esse trabalho de liberação está muito adiantado. Na verdade, o cronograma da Anatel de liberação das faixas está bastante adiantado, assim como as operadoras, que também agilizaram muito o cronograma de implantação do 5G, sendo muito positivo para toda a sociedade brasileira que pode se beneficiar dessa nova tecnologia.

Conecte 5G

A busca de conectividade vem sempre acompanhada de mobilidade também. Quais as medidas que a agência adota para garantir a segurança da população em relação as ondas eletromagnéticas nas comunicações móveis, cada vez mais presentes na sociedade?

Carlos Baigorri | Anatel

Esse é um assunto que no começo do celular no Brasil gerava muita preocupação por parte de pais de família, famílias em geral, cidadão comum. Todos tinham muita preocupação de que as ondas eletromagnéticas do raio do celular pudessem causar câncer.

Isso não foi só uma coisa no Brasil, foi no mundo todo. Mas já há diversos estudos internacionais e nacionais que atestam a inexistência de relação entre o uso de celular e câncer, de tal forma que isso deixou de ser uma grande questão para a sociedade.

Mas de qualquer forma o Congresso Nacional aprovou a lei da radiação não ionizante e, com base nisso, foram definidos padrões e níveis de exposição humana à radiação não ionizante com padrões de exposição definidos nessa lei.

Tais padrões são fiscalizados e acompanhados pela Anatel e o que percebemos é que, em geral, nunca sequer chegamos perto dos limites previstos em lei. Então, esse é um assunto bastante tranquilo.

Quando o 5G começou a ser implantado no exterior houve teorias da conspiração de que poderia causar câncer e covid, inclusive, mas nunca houve nenhuma evidência científica e é negacionismo alegar o contrário. Então estamos bem resolvidos com este tema e o mercado de telecomunicações está evoluindo bem e não existe nenhuma evidência de que haja qualquer tipo de relação do celular com câncer, apenas enfatizando.

Além disso, no Brasil são observados os limites de exposição humana na radiação imunizante em padrões bem adequados.

Conecte 5G

Apesar de já contar com a nova tecnologia, há ainda capitais e cidades de grande porte sem legislação e processo de licenciamento favoráveis a receber o 5G. Poderia nos explicar a relevância do poder público municipal aprovar leis baseadas no Projeto de Lei padrão Anatel?

Carlos Baigorri | Anatel

A conectividade cada vez mais se apresenta como um direito fundamental do cidadão, de ter acesso à própria cidadania por meio de serviços públicos digitais. E levar essa conectividade é algo que deve ser buscado por toda a sociedade. Neste sentido, o poder público, em todas as esferas, Governo Federal, Estadual e Municipal tem a sua parcela de responsabilidade.

O Governo Federal, como poder concedente do serviço de telecomunicações, regula estes serviços para garantir que ele chegue aos usuários por meio dos editais.

Mas, o poder municipal também tem uma relevância muito grande ao autorizar o licenciamento dessas estações. E o que a gente percebe é que em muitas cidades este é o principal gargalo para implantação da tecnologia; garantir uma cobertura com qualidade para o cidadão.

É importante que todos os municípios se engajem nessa agenda e façam logo a revisão da sua legislação para garantir que o seu município seja receptivo ao 5G e as novas tecnologias celulares.

Para dar suporte aos municípios nós temos um projeto de Lei e atuamos no Movimento Conecte 5G, com o intuito de sensibilizar as prefeituras locais sobre a relevância de fazer as alterações na legislação, seguindo o projeto de lei de referência da Anatel para licenciamento das estações de celular no Brasil.

Conecte 5G

O leilão do 5G prevê investimentos de conectividade em escolas públicas e localidades mais distantes dos grandes centros. Neste sentido, entende-se que a tecnologia é capaz de promover inclusão e oportunidades. Quais os benefícios socioeducativos que podem ser gerados com esta iniciativa?

Carlos Baigorri | Anatel

A conectividade se tornou base para o próprio exercício da cidadania, seja para agendar um atendimento, consulta médica, acessar informação, questionar notícias supostamente falsas, enfim, a conectividade é fundamental para a saúde e o próprio direito de ser cidadão.

Quando estabelecemos metas de conectividade o que estamos levando é a possibilidade de exercer esta cidadania, num mundo cada vez mais tecnológico e digital.

Quando falamos sobre as metas de 4G para as comunidades mais distantes, estamos pensando em levar internet para a população como um todo, mas além disso, o 5G trouxe recursos para levar conectividade às escolas. E, neste contexto, isso é fundamental porque você garante que as escolas terão condições satisfatórias para desenvolver projetos pedagógicos mais alinhado com este mundo digital.

Conecte 5G

Qual é a avaliação da Anatel com relação ao avanço da tecnologia 5G no cenário mundial? Quais exemplos de implementação da tecnologia em outros países que podem ser desenvolvidos no Brasil?

Carlos Baigorri | Anatel

Eu tenho uma dificuldade de perceber modelos de outros países que poderiam ser trazidos para o Brasil porque o que percebemos nos fóruns internacionais é que o Brasil é uma referência em sua estratégia de 5G.

O leilão do 5G no Brasil é considerado como uma referência internacional, inclusive, recebemos constantemente delegações de outros países querendo conhecer o nosso edital. Recebemos, por exemplo, a delegação de Moçambique e receberemos também representantes da Colômbia, porque eles estão presenciando a repercussão positiva do edital do 5G no Brasil.

Aqui o edital não teve características arrecadatórias, com boa parte dos compromissos firmados para assegurar cobertura de rede, que irão permitir ter 5G em todas as cidades, 4G em todas as localidades, conexão no norte do país e escolas públicas, com tantas outras políticas públicas que foram viabilizadas a partir do edital do 5G.

Na verdade, é o Brasil que está ensinando o resto do mundo como fazer edital de 5G. Eu, particularmente, desconheço qualquer iniciativa que possamos olhar que ocorrem em outros países e aproveitar para o nosso processo licitatório.

É claro que há pontos de melhoria, mas especificamente em 5G, seja pelo desenho do leilão, pelas obrigações que foram impostas, pelo volume de espectro disponibilizado para o mercado, o Brasil é referência neste aspecto. O Brasil, hoje, tem mais estações de 5G standalone do que todo o resto do mundo somado, com exceção da China.

Conecte 5G

Quais os resultados são esperados após o pleno funcionamento do 5G em todo o país?

Carlos Baigorri | Anatel

Sabemos que o usuário brasileiro terá acesso à melhor tecnologia de celular que existe no mundo, o 5G standalone, mas esperamos que esta tecnologia também sirva como plataforma para o desenvolvimento econômico-social e inovação.

O que vai mudar, efetivamente, a vida do cidadão são as aplicações que irão surgir na rede 5G que não poderiam existir na tecnologia 4G.

Quando o 4G surgiu, o que mudou para as pessoas não foi ver o símbolo da internet em seu aparelho, mas foram as aplicações de streaming, vídeos, aplicativos que utilizamos de forma cotidiana, mas que não eram viáveis com o 3G, por exemplo.

Então, a grande questão é: quais os aplicativos e aplicações que irão surgir com o 5G que o 4G não viabiliza? São estas aplicações nativas do 5G que irão mudar a vida das pessoas.

E temos a expectativa de que tais desenvolvimentos ocorram no Brasil, isso porque temos a rede mais evoluída e ampla que pode ser utilizada como “berçário” destas aplicações.

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