Rafael de Barros é secretário de Desenvolvimento Econômico na Prefeitura de Americana (SP). O município foi duplamente premiado na edição deste ano do Ranking das Cidades Amigas do 5G, ficando com o primeiro lugar geral e com o destaque da região Sudeste.
Em entrevista ao Conecte 5G, o gestor destaca as principais ações do município para regulamentar a instalação da infraestrutura de telecomunicações na cidade e reduzir a burocracia; ampliar inclusão digital; fomentar o desenvolvimento econômico; e melhorar a qualidade de vida da população por meio da conectividade.
Para o secretário é preciso que as prefeituras entendam a importância de uma lei que incentive a conectividade e também trabalhem para esclarecer os funcionários que atuam nos licenciamentos.
Conecte 5G:
Secretário, podemos começar com uma visão geral. Como a conectividade e a ampliação da infraestrutura de telecomunicações impactam o desenvolvimento econômico de Americana e na melhoria da qualidade de vida da população?
Rafael de Barros | Americana/SP
Acredito que a questão econômica em relação à aprovação da Lei de 5G é de extrema relevância aqui para o município. Sabemos que o 5G é o futuro, na verdade já é o presente, e sabemos da evolução que essa nova tecnologia trouxe para a conectividade e que se a gente não se adequasse o município ficaria para trás.
Essa questão do desenvolvimento econômico é importante porque a gente sabe que as empresas procuram cidades que estejam adequadas, principalmente na questão de desburocratização, onde fica mais fácil fazer negócio. Quando você está buscando um ambiente mais próspero para sua empresa, você acaba procurando esse tipo de cidade, e é essa sinalização que nós queremos dar para o mercado também, que
Americana está alinhada com a modernidade na área de conectividade e em outras áreas também.
Para a população em si a grande importância é porque hoje em dia praticamente ninguém mais vive sem celular. Cada vez mais as pessoas usam um pacote de dados e cada vez menos redes fixas em casa, então a conectividade estar bem difundida e em boa qualidade na cidade toda é fundamental para a qualidade de vida da população.
Então acredito que nos dois sentidos, aprovar essa nova Lei de 5G era essencial e por isso já estávamos trabalhando nisso há tanto tempo.
Conecte 5G
O município foi duplamente premiado na edição deste ano do Ranking das Cidades Amigas do 5G, ficando com o primeiro lugar geral e com o destaque da região Sudeste. Internamente na prefeitura e posteriormente na Câmara Municipal, quais foram os principais desafios vencidos para que Americana publicasse uma lei que regulamenta a instalação da infraestrutura de telecomunicações?
Rafael de Barros | Americana/SP
A maior dificuldade que tivemos no executivo foi o trabalho interno em relação aos técnicos que aprovam essas antenas, porque a lei anterior que tínhamos era de 2017 e extremamente burocrática. Tivemos até que revogá-la, recentemente, porque desde que tinha sido aprovada nenhuma antena havia sido oficialmente licenciada no município, havia uma fila enorme de pedidos de licenciamento de antenas e não conseguíamos cumprir de tão burocrática que era a lei. O que acontece é que os técnicos estão acostumados com essa realidade e para eles é muito difícil lidar com uma alteração tão grande na questão de permissões, então o grande trabalho foi interno de levar informação aos técnicos responsáveis e de esclarecer o porquê eles estariam resguardados pela nova legislação e não precisariam cobrar tantos itens assim para seguir as novas normas.
Importante também foi o trabalho de alinhamento entre os Poderes Executivo e Legislativo para que a lei pudesse passar sem grandes dificuldades. E aí nosso secretário de governo trabalha bem fazendo esse meio de campo entre as duas esferas. Outro trabalho muito relevante foi do Poder Legislativo de Americana, que teve a visão da importância deste tema para nossa cidade, e aprovou rapidamente a legislação de atualização sobre o mesmo.
Conecte 5G
Com relação ao processo de licenciamento em si após a publicação da nova legislação, já foi possível avaliar se houve melhoria tanto para o solicitante quanto para a Prefeitura por meio de maior agilidade e menor burocracia?
Rafael de Barros | Americana/SP
Agora começou a andar porque conseguimos revogar a lei de 2017 e passou a vigorar a nova lei nova que é muito mais simples de ser atendida. Agora conseguimos fazer o trabalho interno muito mais fácil e encerrar essa lista de cerca de 40 pedidos de licenciamento de antenas que estavam andando lentamente porque as empresas não conseguiam cumprir todos os trâmites. Sem contar que havia empresas nos enviando e-mail toda semana para saber quando seriam atualizados os novos procedimentos porque estavam preocupados por não conseguirem cumprir as exigências anteriores. Para se ter uma ideia, a legislação anterior era tão burocrática que era necessário fazer audiência pública para instalar antenas.
Agora ficou muito mais rápido porque tem a questão do prazo máximo que é de 60 dias. Havia pedido anterior de instalação de antena tramitando há muito tempo e sem uma previsão do prazo máximo. Agora serão 60 dias e os nossos técnicos se comprometeram a trabalhar com o objetivo de sempre cumprir esse novo prazo limite.
Conecte 5G
E de acordo com a sua visão interna secretário, você entende que esses 60 dias, de acordo com a estrutura de Americana, é um prazo factível ou seria um prazo muito curto para a prefeitura executar esse trabalho de avaliação?
Rafael de Barros | Americana/SP
Sim, mas foi necessário todo um trabalho de comunicação interna com os técnicos para que eles avaliassem a nova lei e indicassem se seria possível cumprir tranquilamente esses 60 dias. Acredito que se simplesmente impuséssemos a nova lei, de cima para baixo, sem conversar com a equipe toda, provavelmente este prazo teria dificuldade de ser cumprido. Então a gente teve que fazer todo o trabalho de levar informações sobre a nova tecnologia e, nesse processo, foi muito importante a InvestSP, a Conexis e todos que entraram em contato com a gente, porque nós também tínhamos que adquirir conhecimento para poder passar para eles. Não podemos simplesmente chegar para eles e falar: agora é assim e vocês vão ter que aprovar desse jeito e pronto. Após esse trabalho de alinhamento interno ter sido feito, nossos profissionais técnicos responsáveis pelo planejamento e pela aprovação principal atestaram que seria possível cumprir neste prazo.
Conecte 5G
Como município duplamente premiado na edição deste ano do Ranking, qual é a dica que você deixa às outras prefeituras que têm buscado se informar sobre o tema, mas ainda tem dúvidas de como elaborar uma legislação aderente às diretrizes federais?
Rafael de Barros | Americana/SP
Acredito que posso deixar duas dicas: primeiro é que não adianta querer inventar a roda. Já tem município aprovando a lei e já existe a Lei Geral de Antenas, então é basicamente se apoiar nas leis que já estão sendo aprovadas. Não tem porque inventar uma lei do zero, pois é possível pegar o que já existe e adequar minimamente as questões internas de cada município. A segunda dica é trabalhar fortemente a questão da comunicação interna. Como já disse, esse foi o nosso trabalho mais intenso, internalizar essa cultura porque, principalmente na questão do 5G, como tem uma evolução muito grande na tecnologia, em geral as pessoas que estão no dia a dia da prefeitura e das aprovações não acessam esse tipo de informação numa fase tão inicial até porque, como eu disse, a mudança na legislação foi muito grande. Então trazer a informação de por que foi alterado e por que está tão mais simples do que era antes é fundamental.
Conecte 5G
Por fim, o que que você espera que o avanço da conectividade traga para a cidade de Americana?
Rafael de Barros | Americana/SP
Eu espero que o 5G cubra a nossa cidade com grande qualidade e com isso a gente consiga atrair tudo que o 5G traz de novidade e modernidade. Espero que Americana se torne realmente um lugar mais atrativo para negócios, especialmente negócios voltados para tecnologia que é um nicho muito qualificado de atração de investimentos e demanda que se tenha uma adequação de conectividade e esperamos que isso resulte em bons frutos, não apenas em curto prazo, mas em longo prazo também.
Nós fizemos questão de ser uma das primeiras cidades a adequar essa legislação justamente para sinalizar para o mercado que Americana está de olho no futuro e que somos rápidos e menos burocráticos do que a maioria das outras cidades. Como eu digo para quase todas as empresas que vêm para cá: “uma coisa eu garanto para vocês, nenhuma cidade vai atender vocês melhor do que a gente”. Para entregar essa promessa um dos pontos essenciais é a infraestrutura, então a gente precisou correr mesmo para fazer jus ao que pregamos. Nós temos uma visão aqui de que Americana é como se fosse a empresa e as empresas fossem nossos clientes, então precisamos tratar bem os clientes para que eles queiram comprar em nossa empresa e para isso é fundamental que sejamos rápidos e tenhamos essa pro atividade na tomada de decisão.
E além dessa nossa pro atividade, gostaria de destacar também o trabalho da Conexis, que é fundamental. Como eu disse no Painel Telebrasil Summit, é claro que vocês também trabalham em causa própria, mas com isso ajudam bastante o Brasil a se modernizar e sem esse apoio nós com certeza não teríamos conseguido efetivar essa modernização tão rapidamente.
